Secretário da Fazenda de Itabira detalha oscilações orçamentárias e projeta estabilidade

 Gerson Rodrigues compareceu à Câmara Municipal para prestar contas e explicar a redução de R$ 64 milhões na arrecadação, citando a volatilidade da CFEM e novos impactos tributários.

Em conformidade com a legislação municipal que exige a prestação de contas semanal de gestores públicos, o Secretário Municipal da Fazenda de Itabira, Gerson dos Santos Rodrigues, participou de uma sabatina na Câmara Municipal nesta segunda-feira (6). O encontro teve como objetivo central esclarecer as recentes instabilidades fiscais e as oscilações que vêm atingindo o orçamento do município.

O Desafio da CFEM e a Queda de Arrecadação

O principal ponto de atenção apresentado pelo gestor foi a previsão de uma receita R$ 64 milhões menor em comparação ao exercício anterior. O grande vilão dessa queda é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Por ser um recurso atípico e dependente de fatores externos, como o preço do minério e o volume de produção, sua previsibilidade é limitada.

“A CFEM é uma receita extremamente volátil. Não temos uma ‘previsão fina’ como ocorre com outros recursos. Podemos registrar R$ 18 milhões em um mês e cair para R$ 9 milhões no seguinte. Esses picos comprometem diretamente o fluxo de caixa”, explicou Gerson Rodrigues. Segundo ele, o ano de 2024 tem se mostrado atípico e "anormal" quando comparado ao histórico orçamentário da cidade.

Impactos no ICMS e Novo Cenário do IPVA

Além da mineração, o secretário apontou retrações no empenho de outros tributos fundamentais, como o ICMS e o IPVA. Sobre o imposto veicular, Rodrigues detalhou o impacto da nova legislação que isenta carros com 20 anos ou mais de fabricação.

Embora o secretário afirme que ainda não houve queda real em relação ao mesmo período do ano passado, ele alertou para o futuro: “Ainda não temos o mapeamento total da frota de Itabira para saber quantos veículos serão beneficiados pela isenção estadual em 2026. Sabemos que haverá uma redução que, de certa forma, causará impactos no orçamento municipal”, pontuou.

Planejamento e Otimismo para 2026

Apesar do cenário desafiador, o tom da Secretaria da Fazenda é de cautela e otimismo moderado. Rodrigues ressaltou que a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplam) está trabalhando para definir onde reduzir gastos de forma estratégica, sem paralisar a máquina pública ou prejudicar os serviços essenciais.

O objetivo da gestão atual é equilibrar a balança fiscal o quanto antes. “Espera-se que as despesas se estabilizem e se tornem compatíveis com a arrecadação. A ideia é gastar exatamente o que se arrecada, trazendo os gastos para o patamar real da nossa receita atual”, afirmou o secretário. A expectativa da pasta é que o município alcance uma maior estabilidade financeira a partir de 2026.

Principais pontos da sabatina:

• Redução prevista: R$ 64 milhões a menos no orçamento.

• Causa principal: Volatilidade da CFEM e picos negativos de arrecadação.

• Fatores externos: Queda no ICMS e novas regras de isenção de IPVA para veículos antigos.

• Estratégia: Ajuste de despesas pela Seplam para manter o equilíbrio fiscal.